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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:09
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:36
Usiminas deve pagar diferenças de piso a estivadores de Cubatão
A Turma observou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais não foi fundada em negociação coletiva da qual a empresa não tenha participado, como alegou a Usiminas, mas em documentos juntados aos autos referentes a pagamento de outros trabalhadores que confirmam a disparidade salarial
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:56
Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte
A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:33
Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso
Os crimes teriam ocorrido no período de 17 e 20 de março de 2020 na Cidade Estrutural.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 09:58
Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência
Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:55
Justiça condena guarda civil acusado de homicídio
De acordo com os autos do processo, a vítima dirigiu-se ao local dos fatos, uma quadra esportiva, onde foi atingida por seis tiros de arma de fogo disparados pelo réu
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:48
Condenado suplente de vereador que matou titular
Após dois dias de julgamento, realizado na quinta e sexta-feira, 8 e 9, chegou ao fim um dos casos mais rumorosos do Vale do Taquari: o assassinato do então vereador do município de Mato Leitão, Milton Heisler. O Tribunal do Júri da comarca de Venâncio Aires, a qual Mato Leitão pertence, condenou o então suplente de vereador Dionísio Konrad à pena de 15 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:23
Jogador indeniza árbitro de futebol
Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:06
Tribunal mantém condenação por tentativa de latrocínio em sítio
A pena total foi de 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:15
Civil deve ser processada na justiça comum em caso de injúria contra militar à paisana
Corte entendeu que a competência para julgar o caso é da justiça comum daquele estado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário da reclamada. Vínculo de emprego. Trabalhador avulso.
Hipótese em que ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, a teor do disposto nos artigos 2º e 3º da CLT. O trabalhador portuário constava rotineiramente das escalas emitidas pelo órgão gestor (OGMO/RG), de maneira que se admite que sua atuação na condição de "pica-pau" da empresa reclamada ocorreu de forma eventual, não descaracterizando a sua condição de trabalhador avulso, nos moldes do que estabelecem os artigos 20 e 26 da Lei 8.630/93. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:49
O idiota que fala inglês
“Devo confessar o meu horror aos intelectuais ou, melhor dizendo, a quase todos os intelectuais. Claro que alguns escapam. Mas a maioria não justifica maiores ilusões. E se me perguntarem se esse horror é recente ou antigo, eu diria que é antigo, muito antigo. A inteligência pode ser acusada de tudo, menos de santa.” Nelson Rodrigues
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:04
Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
Para o juiz, independentemente do momento em que se deu o extravio da mala, não pode ser afastada a responsabilidade solidária de ambas as companhias aéreas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:53
Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar
Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.